Criado pela Lei nº 12.513/2011, o PRONATEC tem
como objetivo ampliar o acesso à Educação Profissional e Tecnológica (EPT),
oferecendo cursos técnicos e de qualificação profissional para estudantes e
trabalhadores. O programa busca democratizar o ensino técnico, fortalecer a
formação para o mundo do trabalho e ampliar as oportunidades de educação e
emprego em todo o país.