O EPT Bahia reúne leis, decretos, portarias e
documentos que orientam a implementação e o fortalecimento da Educação
Profissional e Tecnológica na rede estadual de ensino da Bahia, especialmente
no período de 2010 a 2011. Esse material permite compreender a organização da
política pública estadual para a EPT, seus princípios, diretrizes e ações
voltadas à ampliação da oferta de cursos, à formação integral dos estudantes e
à articulação entre educação e mundo do trabalho.